1. Introdução

Bem-vindo ao site da Espantalho Pneus. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização deste site, bem como os serviços nele oferecidos. Ao acessar ou utilizar nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos e com nossa Política de Privacidade.

2. Aceitação dos Termos

O acesso e uso deste site implicam na aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que interrompa imediatamente o acesso ao site.

3. Uso do Site

O site da Espantalho Pneus é destinado à divulgação de informações, produtos e serviços. O usuário concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com as normas legais vigentes, abstendo-se de:

• Realizar atividades que possam comprometer a segurança ou a integridade do site;
• Reproduzir, distribuir ou modificar quaisquer conteúdos sem a devida autorização;
• Interferir no funcionamento do site ou em suas funcionalidades;
• Utilizar o site para a prática de atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e demais elementos, é de propriedade da Espantalho Pneus ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a reprodução total ou parcial, bem como a utilização destes materiais sem prévia autorização expressa.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas através de seu acesso ao site. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de quaisquer informações de acesso, caso sejam fornecidas, bem como zelar pelo uso correto e ético das informações disponibilizadas.

6. Limitação de Responsabilidade

A Espantalho Pneus envidará esforços para garantir a disponibilidade e o bom funcionamento do site, mas não se responsabiliza por eventuais interrupções, falhas ou danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de acesso ao site, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos ou incidentais.

7. Modificações dos Termos de Uso

A Espantalho Pneus reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, estes Termos de Uso, visando adequá-los a novas exigências legais ou aperfeiçoamentos dos serviços. Recomendamos que o usuário verifique periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais mudanças.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsias, fica eleito o foro da comarca onde se encontra a sede da Espantalho Pneus, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para esclarecimentos, dúvidas ou sugestões sobre estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato através dos seguintes canais:

• Email: atendimento@espantalhopneus.com.br
• Telefone: (92) 3216-2090